Campos comuns (cabeçalho, buyer, Batch API, Tax ID Validation): guia geral.

Português

1. Quando se aplica

Evento	Operações	Tributo por operação	Prazo
D-2252	Seguros de ramos elementares e de pessoas sem cobertura por sobrevivência, contratados por contribuintes do IBS/CBS	Sim	Até o dia 6 do mês seguinte
D-2251	Os mesmos seguros contratados por não contribuintes; seguros com cobertura por sobrevivência e previdência complementar aberta; capitalização	Não: só bases para distribuição do IBS	7 dias após cada bloco de 7 dias

A intermediação (corretagem) de seguros, previdência e capitalização é D-2201: veja a guia de serviços por preço.

2. codBC

codBC	Descrição	Evento	Grupo em D-2251
3005 / 3010	Ramos elementares e pessoas sem cobertura por sobrevivência, contribuintes	D-2252
3015 / 3020	Ramos elementares e pessoas sem cobertura por sobrevivência, não contribuintes	D-2251	Sem cobertura por sobrevivência
3025 / 3030	Pessoas com cobertura por sobrevivência e previdência complementar aberta	D-2251	Com cobertura por sobrevivência e previdência
3405 / 3410	Capitalização	D-2251	Capitalização

Nos pares, o primeiro código é com incidência de ISS e o segundo sem. A Tax ID Validation ajuda a confirmar se o adquirente é contribuinte (D-2252) ou não (D-2251).

3. Campos específicos

Campo DeRE	Evento / grupo	Envio na API
`vBCApur`	D-2252	`taxable_amount` das linhas de IBS e CBS, como em qualquer operação com tributo
`vBCDistr`: prêmio pago integral	D-2251, sem cobertura	`taxable_amount` das linhas de IBS, com `rate` = 0 e `amount` = 0
`vBCDistr`: valor total do seguro, cosseguro ou contribuição recebida	D-2251, com cobertura e previdência	Igual
`vBCDistr`: valor arrecadado com o título	D-2251, capitalização	Igual
`tpContrato` (1 individual, 2 coletivo)	D-2251, com cobertura e previdência	`items[].categories[]` com `list` = `"DeRE tpContrato"`
Segurados (`CPFSeg`, `CNPJSeg`, `cMunSeg`, NIF/país) e a parcela de cada um (`vBCDistrSeg`)	D-2251, com cobertura e previdência	`beneficiaries[].company`, com `role_external` = `insured`, e `beneficiaries[].amount`
`indIdentifAdq` (0 subscritor não obrigado a se identificar, 1 obrigado)	D-2251, capitalização	`items[].categories[]` com `list` = `"DeRE indIdentifAdq"`
`cMunOper` (município de comercialização), só se `indIdentifAdq` = 0	D-2251, capitalização	`buyer.physical_address.municipality_code`
Ponto de venda (`CPFPDV`, `CNPJPDV`)	D-2251, D-2252	`senders[].company`, com `role_external` = `point_of_sale`

D-2251 não leva CBS: envie só as duas linhas de IBS (state e municipality) com o codBC.

4. Exemplo: D-2251, previdência coletiva

Contribuição para plano coletivo com cobertura por sobrevivência, com ISS (codBC 3025), vendido por um corretor.

{
  "transaction_owner_company_id": "b52692d8-6dde-49b2-ad58-b8cc068c1b80",
  "transaction_external_id": "PREV-COL-7781-2026-10",
  "invoice_date": "2026-10-09T15:42:44.847Z",
  "currency": "BRL",
  "type": "sale",
  "status": "completed",
  "use_tax_engine": false,
  "buyer": {
    "name": "INDUSTRIA EXEMPLO SA",
    "type": "business",
    "address": { "country": "BR", "state": "BR-SP", "city": "Sao Paulo", "municipality_code": "3550308" },
    "tax_registrations": [ { "number": "12345678000195", "type": "CNPJ", "level": "country", "location": "BR" } ]
  },
  "beneficiaries": [
    {
      "amount": 600,
      "company": {
        "name": "ANA LIMA", "type": "person", "role_external": "insured",
        "address": { "country": "BR", "municipality_code": "3550308" },
        "tax_registrations": [ { "number": "12345678909", "type": "CPF", "level": "country", "location": "BR" } ]
      }
    },
    {
      "amount": 400,
      "company": {
        "name": "CARLOS ROCHA", "type": "person", "role_external": "insured",
        "address": { "country": "BR", "municipality_code": "3509502" },
        "tax_registrations": [ { "number": "98765432100", "type": "CPF", "level": "country", "location": "BR" } ]
      }
    }
  ],
  "senders": [
    {
      "company": {
        "name": "CORRETORA EXEMPLO LTDA", "type": "business", "role_external": "point_of_sale",
        "address": { "country": "BR" },
        "tax_registrations": [ { "number": "11222333000144", "type": "CNPJ", "level": "country", "location": "BR" } ]
      }
    }
  ],
  "items": [
    {
      "name": "Contribuição previdência coletiva outubro",
      "amount": 1000,
      "categories": [
        { "list": "DeRE type", "code": "DeRE" },
        { "list": "DeRE tpContrato", "code": "2" }
      ],
      "taxes": [
        { "name": "IBS", "type": "VAT", "code": "3025", "level": "state", "location": "BR", "rate": 0, "rate_type": "percentage", "taxable_amount": 1000, "amount": 0, "adds_to_final_amount": false },
        { "name": "IBS", "type": "VAT", "code": "3025", "level": "municipality", "location": "BR", "rate": 0, "rate_type": "percentage", "taxable_amount": 1000, "amount": 0, "adds_to_final_amount": false }
      ]
    }
  ]
}

A parcela de cada segurado (600 + 400) compõe a base para distribuição (1.000).

5. Exemplo: D-2251, capitalização sem identificação

Título de capitalização vendido em balcão, sem obrigação de identificar o subscritor, sem ISS (codBC 3410):

"buyer": {
  "name": "SUBSCRITOR NAO IDENTIFICADO",
  "type": "person",
  "address": { "country": "BR" },
  "physical_address": { "country": "BR", "state": "BR-BA", "city": "Salvador", "municipality_code": "2927408" }
},
"items": [
  {
    "name": "Título de capitalização",
    "amount": 50,
    "categories": [
      { "list": "DeRE type", "code": "DeRE" },
      { "list": "DeRE indIdentifAdq", "code": "0" }
    ],
    "taxes": [
      { "name": "IBS", "type": "VAT", "code": "3410", "level": "state", "location": "BR", "rate": 0, "rate_type": "percentage", "taxable_amount": 50, "amount": 0, "adds_to_final_amount": false },
      { "name": "IBS", "type": "VAT", "code": "3410", "level": "municipality", "location": "BR", "rate": 0, "rate_type": "percentage", "taxable_amount": 50, "amount": 0, "adds_to_final_amount": false }
    ]
  }
]

6. Exemplo: D-2252

Seguro de ramos elementares contratado por um contribuinte, com ISS (codBC 3005). Funciona como qualquer operação com tributo: linhas de IBS (state e municipality) e CBS com rate, amount, taxable_amount = vBCApur e code = 3005. Se houver ponto de venda, envie senders[] como no exemplo 4.

English

1. When it applies

Event	Operations	Per-operation tax	Deadline
D-2252	Property and casualty, and life insurance without survival coverage, bought by IBS/CBS taxpayers	Yes	By the 6th of the following month
D-2251	The same insurance bought by non-taxpayers; life insurance with survival coverage and open private pension; capitalization	No: only IBS distribution bases	7 days after each 7-day block

Insurance, pension and capitalization brokerage is D-2201: see the services paid by price guide.

2. codBC

See the table in section 2 of the Portuguese version. In each pair, the first code is with ISS and the second without. Tax ID Validation helps confirm whether the buyer is a taxpayer (D-2252) or not (D-2251).

3. Specific fields

DeRE field	Event / group	API field
`vBCApur`	D-2252	`taxable_amount` of the IBS and CBS lines, as in any taxed operation
`vBCDistr`: full premium paid	D-2251, without survival coverage	`taxable_amount` of the IBS lines, with `rate` = 0 and `amount` = 0
`vBCDistr`: total insurance, coinsurance or contribution received	D-2251, with survival coverage and pension	Same
`vBCDistr`: amount collected from the bond	D-2251, capitalization	Same
`tpContrato` (1 individual, 2 group)	D-2251, with survival coverage and pension	`items[].categories[]` with `list` = `"DeRE tpContrato"`
Insured persons (`CPFSeg`, `CNPJSeg`, `cMunSeg`, NIF/country) and each one's share (`vBCDistrSeg`)	D-2251, with survival coverage and pension	`beneficiaries[].company`, with `role_external` = `insured`, and `beneficiaries[].amount`
`indIdentifAdq` (0 subscriber not required to identify, 1 required)	D-2251, capitalization	`items[].categories[]` with `list` = `"DeRE indIdentifAdq"`
`cMunOper` (place of sale), only if `indIdentifAdq` = 0	D-2251, capitalization	`buyer.physical_address.municipality_code`
Point of sale (`CPFPDV`, `CNPJPDV`)	D-2251, D-2252	`senders[].company`, with `role_external` = `point_of_sale`

D-2251 has no CBS: send only the two IBS lines (state and municipality) with the codBC.

4. Example: D-2251, group pension

See the JSON in section 4 of the Portuguese version. codBC 3025, two insured persons (600 + 400) adding up to the distribution base (1,000), sold through a broker.

5. Example: D-2251, capitalization without identification

See the snippet in section 5 of the Portuguese version. codBC 3410, indIdentifAdq = 0 and the place of sale in buyer.physical_address.

6. Example: D-2252

Property and casualty insurance bought by a taxpayer, with ISS (codBC 3005). It works like any taxed operation: IBS (state and municipality) and CBS lines with rate, amount, taxable_amount = vBCApur and code = 3005. If there is a point of sale, send senders[] as in example 4.